Declaração sobre cookies

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Quando a utilização de cookies implica o tratamento de dados pessoais, aplicam-se as obrigações de proteção de dados correspondentes, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.

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Podem servir, por exemplo, para manter uma sessão, lembrar uma preferência selecionada ou apoiar funções de segurança. A sua finalidade e duração dependem de cada cookie.

A utilização de cookies descrita nesta declaração tem como objetivo apoiar o funcionamento do site e as funcionalidades que solicita durante a navegação.

• Cookies estritamente necessários: permitem funções essenciais, como a comunicação técnica, a continuidade de uma sessão ou a segurança necessária para prestar o serviço solicitado.
• Cookies funcionais: permitem memorizar preferências, como o idioma selecionado, e facilitar determinadas funções de navegação. O seu tratamento depende do facto de serem necessárias para uma função expressamente solicitada ou de exigirem consentimento.

A classificação de um cookie depende da sua finalidade e da forma como é utilizado, e não apenas do seu nome.

Os cookies estritamente necessários para transmitir uma comunicação ou prestar um serviço que tenhas solicitado podem ser utilizados sem consentimento prévio, desde que sejam cumpridas as condições previstas na legislação aplicável.

Os cookies funcionais não estão automaticamente isentos. Quando um cookie não for estritamente necessário e a sua utilização exigir consentimento, este deverá ser obtido antes de o armazenar ou aceder ao mesmo.

O facto de continuar a navegar no site não constitui, por si só, um consentimento para a utilização de cookies que o exijam.

Podes consultar, bloquear ou eliminar os cookies nas definições de privacidade do teu navegador. As opções disponíveis variam consoante o navegador e o dispositivo que utilizares.

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Para conhecer os passos concretos, consulta a ajuda oficial do navegador que utilizas.

Os cookies podem ter durações diferentes, dependendo da sua função:

• Cookies de sessão: estão associadas à sessão de navegação e, normalmente, são eliminadas no final da mesma.
• Cookies persistentes: permanecem até à data de validade ou até que as elimines do navegador.

Podes consultar a data de validade dos cookies armazenados no teu dispositivo através das ferramentas de privacidade ou de desenvolvimento do teu navegador.

Esta declaração poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades do site, na utilização de cookies ou nas obrigações aplicáveis.

As alterações serão publicadas nesta página, juntamente com a data de atualização correspondente. Pode consultar esta declaração para conhecer a versão em vigor.

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